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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47
Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais
habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57
Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:43
Atos processuais para oficias de justiça serão delimitados
Oficias de justiça serão delimitados.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Competência e Atos Processuais
Atos Processuais, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal - Aplicação do direito processual penal e Atos processuais e atos judiciais
Questões de Direito Processual Penal, sobre Aplicação do direito processual penal; Atos processuais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:38
Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:33
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:40
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:20
Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada
No julgamento do recurso interposto pela BMW, além de não anular laudo pericial, o STJ não inabilitou o perito responsável por suposta prática de desvio de conduta verificado em outro processo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 13:50
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:35
Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista
O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:11
O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 13:49
De Raskolnikov a O' Brien - um diálogo libertário entre Crime e Castigo e 1984
A natureza do poder é a psicopatia
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que busca demonstrar como os Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada no Século XX e como a China, apesar da coesão interna, não deve ter o sucesso que almeja.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
O artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:07
OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:28
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:12
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
A notificação da sentença deveria ter sido enviada para a Procuradoria-Seccional da União.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:32